Processo 580687/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/07/2015 11:47
Autuado em 23/07/2015 11:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1786/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1786/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2018 Acórdão   1786/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Procuradores: RUDI HERINGER (não credenciado, inclusão:15/10/15)
Representado IVANOR DAMIAO BERNARDI
Representante RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA
Procuradores: VASSIELI ROBERTA DECESARO (credenciado, inclusão:24/07/15)

Juntadas
DataDescrição
06/10/2015 17:33 do Protocolo 795322/15
22/09/2015 16:50 do Protocolo 750760/15
31/08/2015 16:07 AR do Ofício OCN - 5237/2015 - DP
31/08/2015 16:07 AR do Ofício OCN - 5236/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5236/ 2015   
DP  04/08/2015 Ofício de Contraditório   5237/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1240/2018
16/07/2018 1865 Acórdão nº 1786/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3597/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1448/2017
04/01/2016 1270 Despacho nº 2047/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1715/2015
06/08/2015 1177 Despacho nº 1251/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7397/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2018 17:29 DP  
09/08/2018 15:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1240/2018 -
09/08/2018 09:43 CMEX Informação nº 1966/2018 -
25/07/2018 14:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2018 -
25/07/2018 12:18 SMPJTC  
18/07/2018 11:37 PGC Ciência de Decisão nº 538/2018 -
17/07/2018 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1187/2018 -
09/07/2018 17:00 STP Acórdão nº 1786/2018 -
09/05/2018 14:21 GCAML  
09/05/2018 08:43 SMPJTC  
19/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 300/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Corbélia. Restrição do objeto licitado a produtos de procedência nacional. Declarações do fabricante. Procedência parcial com expedição de recomendação ao Município.
18/04/2018 17:46 SMPjTC  
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 254/2018 -
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
17/12/2015 10:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1803/2016 -
15/10/2015 13:14 GCG Despacho nº 2047/2015 -
14/10/2015 15:03 DP Informação nº 22199/2015 -
14/10/2015 11:31 GCG  
13/10/2015 12:04 DP  
28/09/2015 12:18 GCG Despacho nº 1715/2015 -
04/08/2015 09:11 DP Informação nº 16683/2015 -
04/08/2015 09:11 DP Informação nº 20751/2015 -
04/08/2015 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 5236/2015 -
04/08/2015 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 5237/2015 -
24/07/2015 11:44 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 285/2015 -
24/07/2015 11:44 GCG Despacho nº 1251/2015 -
23/07/2015 15:07 DP Informação nº 15789/2015 -
23/07/2015 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7397/2015 -

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